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  1. TRG2010-12-14citado por 9

    140/10.8TCGMR.G1

    Relator: ISABEL FONSECA

    1. O processo próprio para o cálculo da quota disponível e da

    • INOFICIOSIDADE
    • REDUÇÃO
    • ERRO
    • FORMA DE PROCESSO
    • INVENTÁRIO
  2. TRE2022-03-24

    1439/16.5T8PTG.E2

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Os sucessíveis legitimários não têm em vida do autor da sucessão

    • VENDA A FILHOS OU NETOS
    • LEGÍTIMA
    • INOFICIOSIDADE
    • HIPOTECA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência11602

Tribunal

  • TRG3917
  • TRE3448
  • TRC3343
  • JP492
  • TCAS235
  • TCAN141
  • TCONST21
  • CCA3
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026594
  • 2025883
  • 2024782
  • 2023791
  • 2022574
  • 2021520
  • 2020574
  • 2019643
  • 2018581
  • 2017626
  • 2016509
  • 2015511
  • 2014391
  • 2013470
  • 2012495

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE357
  • INSOLVÊNCIA329
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO327
  • USUCAPIÃO285
  • PRAZO241
  • RECURSO214
  • ÓNUS DA PROVA209
  • ABUSO DE DIREITO198
  • PRESCRIÇÃO197
  • INDEMNIZAÇÃO192
  • CASO JULGADO177
  • NULIDADE DA SENTENÇA170
  • REQUISITOS154
  • EXECUÇÃO152
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO148
  • NULIDADE PROCESSUAL142
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO139
  • CADUCIDADE131
  • RESPONSABILIDADE CIVIL126
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA122
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ108
  • TÍTULO EXECUTIVO108
  • NULIDADE DE SENTENÇA103
  • POSSE98
  • JUSTO IMPEDIMENTO98