TRC
2061/06.0YRCBR
Relator: ATAÍDE DAS NEVES
devem articular os princípios da igualdade, do pluralismo e da liberdade. II- Estando adquirido nos autos que as relações entre arguido e assistente estão degradadas, não faz sentido intuir
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Relator: ATAÍDE DAS NEVES
devem articular os princípios da igualdade, do pluralismo e da liberdade. II- Estando adquirido nos autos que as relações entre arguido e assistente estão degradadas, não faz sentido intuir
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I - Para a documentação das diligências de prova realizadas na fase da
Relator: PIRES DA GRAÇA
1- O crime de injúrias é um crime contra as pessoas, e