4 resultados

1. TRC2012-05-23citado por 4

   241/10.2GAANS.C1

   Relator: JORGE DIAS

   1- A expressão ”sacana” não tem um conteúdo ofensivo da honra e

   • INJÚRIA
2. TRC2022-05-18

   118/20.3GBCNF.C1

   Relator: PAULO GUERRA

   I. O cancelamento dos registos criminais tem como consequência que as sentenças

   • REGISTO CRIMINAL
   • CANCELAMENTO
   • CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
   • AMEAÇA; ELEMENTOS TÍPICOS
   • MEMBROS DAS FORÇAS MILITARIZADAS
   • DIFAMAÇÃO
3. TRE2016-09-27

   721/14.0TASTR.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   I – Não possuem relevância criminal as palavras que foram proferidas pelo arguido

   • DIFAMAÇÃO
   • INJÚRIA
   • DEFESA DE INTERESSES LEGÍTIMOS
   • DIREITO DE CRÍTICA
4. TRE2004-11-16

   1930/04-1

   Relator: ANTÓNIO PIRES HENRIQUES DA GRAÇA

   I. A expressão dar um tiro nos cornos é, necessariamente metafórica. II

   • INJÚRIA
   • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA