3 resultados

1. TRC2012-05-23citado por 4

   241/10.2GAANS.C1

   Relator: JORGE DIAS

   1- A expressão ”sacana” não tem um conteúdo ofensivo da honra e

   • INJÚRIA
2. TRC2017-03-15citado por 2

   13/15.8GBFIG.C1

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   I - Não existe nenhuma norma legal estabelecendo que a pretensão de adiamento

   • FALTA
   • AUDIÊNCIA
   • MANDATÁRIO
   • ASSISTENTE
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • INJÚRIA
3. TRE2021-02-09citado por 1

   2244/17.7GBABF.E1

   Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES

   1 - O contexto em que as expressões, “Estás parvo ou quê? Vai

   • INJÚRIA
   • BEM JURÍDICO PROTEGIDO