6 resultados

1. TRC2024-04-23

   3213/21.8T8LRA.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   i) Contradição entre factos dá-se quando as respostas têm um conteúdo

   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • CONTRADIÇÃO ENTRE FACTOS
   • DANOS CAUSADOS NO LOCADO
   • ABUSO DO DIREITO
   • INIMPUTABILIDADE
2. TRC2020-01-22

   31/18.4PCCBR.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I – A perícia psiquiátrica, reportada no artigo 159.º, n.ºs 6

   • INIMPUTABILIDADE
   • IMPUTABILIDADE DIMINUÍDA
   • PERÍCIA SOBRE O ESTADO PSÍQUICO DO ARGUIDO
3. TRC2014-10-22

   113/11.3JACBR.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   Decorrendo dos factos provados ser o arguido, já à data da prática

   • ANOMALIA PSÍQUICA ANTERIOR
   • INIMPUTABILIDADE
   • PENA DE PRISÃO
   • INTERNAMENTO
4. TRC2010-11-23

   339/08.7GCLRA.C1

   Relator: MOURAZ LOPES

   1. A imputabilidade, como elemento fundamental para a responsabilização penal, pressupõe a

   • IMPUTABILIDADE
   • INIMPUTABILIDADE
5. TRG2008-09-29

   1797/08-1

   Relator: FILIPE MELO

   I – Dando-se como provado que ”…seguramente há mais de 10 anos

   • INIMPUTABILIDADE
   • NULIDADE
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
6. TRG2007-07-02

   981/06-1

   Relator: CRUZ BUCHO

   I – No relatório social junto aos autos, depois de se assinalar iue

   • IMPUTABILIDADE
   • INIMPUTABILIDADE
   • EXAME