12 resultados

1. TRC2020-01-22

   31/18.4PCCBR.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   ciúme marca a dinâmica disfuncional do seu relacionamento com (…); a hostilidade parece estar associada a características de personalidade mais agressivas e impulsivas; apresenta uma perturbação de adaptação. Durante as consultas ... vindo a apresentar consciência flutuante, humor disfórico (…). Apresenta reatividade fisiológica associada a sintomatologia depressiva e de ansiedade quando partilha situações consideradas por ele como traumáticas; [o pedido de renovação

   • INIMPUTABILIDADE
   • IMPUTABILIDADE DIMINUÍDA
   • PERÍCIA SOBRE O ESTADO PSÍQUICO DO ARGUIDO
2. TRC2024-11-06citado por 3só sumário

   32/23.0PBCTB.C1

   Relator: ANA CAROLINA CARDOSO

   I - A integração de lacunas no processo penal pelas normas do processo

   • CAPACIDADE JUDICIÁRIA
   • CAPACIDADE JURÍDICA
   • INTEGRAÇÃO DE LACUNAS EM PROCESSO PENAL
   • REPRESENTAÇÃO DO ARGUIDO NOS TERMOS PREVISTOS NO PROCESSO CIVIL
   • DIREITOS DO ARGUIDO
   • DIREITO DE DEFESA
3. TRG2017-07-11citado por 1

   422/16.5PAVNF

   Relator: FÁTIMA FURTADO

   I) Em caso de concurso de crimes, o limite máximo do internamento

   • INIMPUTABILIDADE
   • CONCURSO DE CRIMES
   • PRAZO DE INTERNAMENTO
4. TRE2026-04-21

   418/23.0JAFAR.E1

   Relator: MAFALDA SEQUINHO DOS SANTOS

   SUMÁRIO (Da responsabilidade da Relatora) I – Tendo o Tribunal se pronunciado expressamente

   • INIMPUTABILIDADE
   • INCAPACIDADE JUDICIÁRIA
   • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
5. TRG2026-02-24

   391/22.2GBBCL.G1

   Relator: BRÁULIO MARTINS

   A capacidade judiciária é a possibilidade de cada pessoa estar em condições

   • CAPACIDADE JUDICIÁRIA
   • ANOMALIA PSÍQUICA
   • INIMPUTABILIDADE
6. TRC2025-06-25

   147/24.8PBCVL.C1. C1

   Relator: ROSA PINTO

   1 - O tribunal tem o poder-dever de determinar a suspensão da

   • CRIME DE VIOLAÇÃO AGRAVADO
   • CRIME DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
   • INIMPUTABILIDADE
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO INTERNAMENTO
   • DESCONTO DO PERÍODO DA PRISÃO PREVENTIVA NA MEDIDA DE SEGURANÇA PRIVATIVA DA LIBERDADE POR APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART 80º DO CP
   • REGIME PROCESSUAL DO RECURSO DO DESPACHO QUE APLICA OU MANTEM MEDIDAS DE COACÇÃO
7. TRC2024-04-23

   3213/21.8T8LRA.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   i) Contradição entre factos dá-se quando as respostas têm um conteúdo

   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • CONTRADIÇÃO ENTRE FACTOS
   • DANOS CAUSADOS NO LOCADO
   • ABUSO DO DIREITO
   • INIMPUTABILIDADE
8. TRG2024-02-20

   1512/22.0PBBRG.G1

   Relator: ANABELA VARIZO MARTINS

   I- São três os pressupostos da aplicação de uma medida de segurança

   • INIMPUTABILIDADE
   • PERIGOSIDADE
   • MEDIDA DE SEGURANÇA
   • INTERNAMENTO
   • SUSPENSÃO DO INTERNAMENTO
9. TRE2023-07-12

   400/22.5GBPSR-A.E1

   Relator: ARTUR VARGUES

   Temos no internamento preventivo não uma medida de coação alternativa à prisão

   • INIMPUTABILIDADE
   • INTERNAMENTO PREVENTIVO
10. TRC2018-01-24

    647/14.8PCCBR.C2

    Relator: JORGE FRANÇA

    A mera referência, em audiência de julgamento, às circunstâncias de o arguido

    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • INIMPUTABILIDADE
11. TRE2015-06-30

    895/14.0GBABF-B.E1

    Relator: MARTINHO CARDOSO

    Até ao trânsito em julgado da sentença, a possibilidade de o arguido

    • PRISÃO PREVENTIVA
    • INIMPUTABILIDADE
12. TRC2010-11-23

    339/08.7GCLRA.C1

    Relator: MOURAZ LOPES

    1. A imputabilidade, como elemento fundamental para a responsabilização penal, pressupõe a

    • IMPUTABILIDADE
    • INIMPUTABILIDADE