3 resultados

1. TRC2026-01-16só sumário

   4642/22.5T8LRA.C1

   Relator: BERNARDINO TAVARES

   I – A resolução do contrato de trabalho com justa causa, enquanto cessação

   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • JUSTA CAUSA
   • INICIATIVA DO TRABALHADOR
   • CESSAÇÃO IMEDIATA
   • DIREITO A FÉRIAS
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRG2023-02-16

   1556/20.7T8VCT.G1

   Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

   I – Não devem ser retirados da matéria de facto provada, por alegadamente

   • JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO CONTRATO TRABALHO
   • INICIATIVA DO TRABALHADOR
   • VIOLAÇÃO MEDIDAS COVID 19
   • PORTARIA DE EXTENSÃO
   • PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
   • TRABALHO SUPLEMENTAR
3. TRG2018-11-15

   181/17.4T8BGC.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   Sumário (elaborado pela Relatora): I – Definindo as conclusões do recurso o seu

   • DESPEDIMENTO
   • JUSTA CAUSA
   • INICIATIVA DO TRABALHADOR
   • QUESTÃO NOVA
   • RETRIBUIÇÃO