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3 resultados

  1. TRE2021-05-25citado por 1só sumário

    148/12.9TAACN.E1

    Relator: FÁTIMA BERNARDES

    1- Podendo ser considerados organismos de utilidade pública as pessoas coletivas de

    • FUNCIONÁRIO
    • PECULATO
    • INFIDELIDADE
  2. TRE2020-11-24

    322/17.1T9PTG.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    Ao contrário do antigo instituto dos Assentos, que se caracterizava pela sua

    • ACÓRDÃOS DE FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
    • RAI
    • ART.358º DO CPP
    • CONCORRÊNCIA DESLEAL
    • ABUSO DE CONFIANÇA
    • INFIDELIDADE
  3. TRG2018-07-10

    837/08.2TAVNF.G1

    Relator: AUSENDA GONÇALVES

    I - Da descrição contida no art. 235º do C. Penal, que prevê

    • ADMINISTRAÇÃO DANOSA
    • ELEMENTOS DO CRIME
    • INFIDELIDADE
    • CRIME ESPECÍFICO PRÓPRIO
    • ARTºS 235º
    • 235º

Fonte

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  • Jurisprudência4694

Tribunal

  • TRG1917
  • TRE1393
  • TRC1282
  • JP64
  • TCAS17
  • TCAN14
  • TCONST7

Ano

  • 2026389
  • 2025525
  • 2024392
  • 2023393
  • 2022309
  • 2021233
  • 2020233
  • 2019276
  • 2018248
  • 2017291
  • 2016180
  • 2015181
  • 2014120
  • 2013172
  • 2012142

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO337
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS245
  • DANO BIOLÓGICO219
  • INDEMNIZAÇÃO210
  • ACIDENTE DE TRABALHO209
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO207
  • EQUIDADE119
  • ÓNUS DA PROVA119
  • NULIDADE DA SENTENÇA98
  • ABUSO DE DIREITO97
  • NULIDADE95
  • RESPONSABILIDADE CIVIL88
  • CASO JULGADO78
  • CONTRATO DE SEGURO69
  • INSOLVÊNCIA62
  • REQUISITOS55
  • NEXO DE CAUSALIDADE53
  • CONTRATO DE TRABALHO49
  • COMPETÊNCIA MATERIAL49
  • EMPREITADA48
  • DANOS PATRIMONIAIS48
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO48
  • PROVA PERICIAL48
  • PRESCRIÇÃO47
  • DANO NÃO PATRIMONIAL46