TRG
987/20.7T8CHV-B.G1
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
I – Sendo o título dado à execução uma sentença, os fundamentos da
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Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
I – Sendo o título dado à execução uma sentença, os fundamentos da
Relator: PAULO REIS
I - A sentença homologatória de partilha constitui título executivo bastante para o
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
I - Estamos perante uma situação de inexequibilidade extrínseca quando a prestação cuja
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – A sentença homologatória de partilha constitui título executivo para efeitos de