2 resultados

1. TRG2025-02-06

   4383/23.6T8GMR-A.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   I - Estamos perante uma situação de inexequibilidade extrínseca quando a prestação cuja

   • TÍTULO EXECUTIVO
   • INEXEQUIBILIDADE
   • MÁ FÉ
   • VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • DECISÃO SURPRESA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
2. TRG2023-06-07

   987/20.7T8CHV-B.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   I – Sendo o título dado à execução uma sentença, os fundamentos da

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA
   • INEXEQUIBILIDADE