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1 resultado

  1. TRC2010-10-26

    1054/05.9TBCBR.C1

    Relator: JUDITE PIRES

    1. A ocultação do testamento, como causa possível da declaração de indignidade

    • INDIGNIDADE SUCESSÓRIA
    • INCAPACIDADE SUCESSÓRIA
    • TESTAMENTO
    • OCULTAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência25522
  • Arbitragem (CAAD)2177
  • Tribunal Constitucional2143
  • Legislação (DR)609
  • Pareceres (PGR)292
  • Provedor de Justiça212
  • Trabalho — BTE32
  • Direito da UE18
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TRE9130
  • TRC7165
  • TRG6987
  • TCONST2889
  • CAAD-T2136
  • TCAS640
  • DR-I609
  • TCAN432
  • JP406
  • PGR-CC292
  • PJ212
  • CAAD-A41
  • BTE32
  • UE18
  • TC-CONF16
  • AT-IV11
  • CNPD3

Ano

  • 20261938
  • 20252925
  • 20242714
  • 20232026
  • 20221392
  • 20211280
  • 20201274
  • 20191344
  • 20181415
  • 20171457
  • 20161315
  • 20151211
  • 2014947
  • 20131202
  • 20121192

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE816
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO607
  • RECURSO483
  • NULIDADE DA SENTENÇA478
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL471
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE440
  • CONTRA-ORDENAÇÃO405
  • PRESCRIÇÃO376
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA364
  • PRAZO340
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA317
  • CASO JULGADO309
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA307
  • MEDIDA DA PENA306
  • INDEMNIZAÇÃO297
  • ÓNUS DA PROVA287
  • NULIDADE DE SENTENÇA273
  • REQUISITOS267
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO258
  • INSOLVÊNCIA257
  • PRISÃO PREVENTIVA257
  • NULIDADE PROCESSUAL253
  • APLICAÇÃO DE NORMA ARGUIDA DE INCONSTITUCIONAL248
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO242
  • ABUSO DE DIREITO232