TRCcitado por 4
416/10.4JACBR.C1
Relator: VASQUES OSÓRIO
340º, nº 1 do C. Processo Penal e por via dela, a violação do princípio da investigação, na sequência do indeferimento da renovação de prova pericial, só pode originar ... jurídico tutelado pelo homicídio privilegiado é a vida humana, sendo o fundamento da atenuação especial da pena aqui tipificada, uma cláusula de exigibilidade diminuída de comportamento distinto; 4.- - A compreensível