TRCcitado por 4
416/10.4JACBR.C1
Relator: VASQUES OSÓRIO
dela, a violação do princípio da investigação, na sequência do indeferimento da renovação de prova pericial, só pode originar uma nulidade sanável, a enquadrar na alínea ... situação pela qual o agente não pode ser censurado, e à qual o homem normalmente “fiel ao direito”, o homem médio, não deixaria de ser sensível; 5.- A existência