TRCcitado por 4
416/10.4JACBR.C1
Relator: VASQUES OSÓRIO
dela, a violação do princípio da investigação, na sequência do indeferimento da renovação de prova pericial, só pode originar uma nulidade sanável, a enquadrar na alínea ... não deixaria de ser sensível; 5.- A existência, nos quatro anos que precederam os factos, de um relacionamento pouco harmonioso entre o arguido, por um lado