2 resultados

1. TRG2009-01-22

   2612/08-1

   Relator: ROSA TCHING

   dignidade (honra interna), quer a própria reputação ou consideração exterior (honra externa). 2º- Neste conceito abrangente de honra cabe, seguramente, todos os valores que se prendem com a “moral sexual

   • EXCLUSÕES
   • INDIGNIDADE
   • CRIME
   • VIOLAÇÃO
   • AUTOR
   • SUCESSÃO
2. TRE2007-03-22

   86/07-3

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I - Pais e filhos devem-se mutuamente respeito (artigo 1874º, nº 1

   • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
   • INDIGNIDADE