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2 resultados

  1. TRG2024-10-17

    2834/23.9T8VRL.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I - Ao caso não é aplicável a presunção de laboralidade em trabalho

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO
  2. TRG2024-10-03

    2838/23.1T8VRL.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I- Ao caso não é aplicável a presunção de laboralidade em trabalho

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1048

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1048

Ano

  • 202671
  • 202588
  • 202479
  • 202353
  • 202245
  • 202164
  • 202075
  • 201996
  • 201880
  • 201794
  • 201645
  • 201540
  • 201430
  • 201329
  • 201230

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • ÓNUS DA PROVA33
  • ABUSO DE DIREITO24
  • PROVA PERICIAL23
  • INSOLVÊNCIA22
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ20
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • INVENTÁRIO15
  • LEGITIMIDADE15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • REQUISITOS15
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA14
  • DIVÓRCIO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • EXECUÇÃO12
  • NULIDADE11
  • FORÇA PROBATÓRIA11
  • UNIÃO DE FACTO11
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA11
  • CONTRATO DE TRABALHO11