Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2024-10-31

    2783/23.0T8VRL.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – Tendo presente que a relação contratual estabelecida entre as partes se

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO
  2. TRG2024-10-17

    2796/23.2T8VRL.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – Tendo presente que a relação contratual estabelecida entre a Ré e

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1715

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1715

Ano

  • 2026144
  • 2025210
  • 2024191
  • 2023161
  • 2022105
  • 2021114
  • 2020140
  • 2019145
  • 2018110
  • 2017134
  • 201661
  • 201538
  • 201427
  • 201323
  • 201223

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO104
  • NULIDADE DA SENTENÇA55
  • ABUSO DE DIREITO54
  • ÓNUS DA PROVA50
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ39
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • NULIDADE33
  • INSOLVÊNCIA32
  • CONTRATO DE SEGURO29
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO29
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA29
  • CASO JULGADO29
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • PRESCRIÇÃO24
  • NULIDADE DE SENTENÇA23
  • DIREITO DE RETENÇÃO21
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • EMBARGOS DE EXECUTADO21
  • REQUISITOS21
  • LEGITIMIDADE20
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • INVENTÁRIO19
  • ADVOGADO18
  • DECISÃO SURPRESA18