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3 resultados

  1. TRG2024-10-31

    2781/23.4T8VRL.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I. Ao caso não é aplicável a presunção de laboralidade em trabalho

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO
  2. TRG2024-10-17

    2834/23.9T8VRL.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I - Ao caso não é aplicável a presunção de laboralidade em trabalho

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO
  3. TRG2024-10-03

    2838/23.1T8VRL.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I- Ao caso não é aplicável a presunção de laboralidade em trabalho

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência807

Tribunal

  • ← todos
  • TRG807

Ano

  • 202652
  • 2025102
  • 202474
  • 202369
  • 202236
  • 202146
  • 202061
  • 201960
  • 201855
  • 201771
  • 201623
  • 201522
  • 201417
  • 201323
  • 201225

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO66
  • CONTRATO DE EMPREITADA34
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • ÓNUS DA PROVA26
  • ABUSO DE DIREITO25
  • EMPREITADA23
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO20
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • NULIDADE DE SENTENÇA17
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • DEFEITOS15
  • INSOLVÊNCIA15
  • COMPRA E VENDA15
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • CADUCIDADE13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO11
  • CONSUMIDOR11
  • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO11
  • USUCAPIÃO11
  • NULIDADE10