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3 resultados

  1. TRG2024-10-31

    2781/23.4T8VRL.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I. Ao caso não é aplicável a presunção de laboralidade em trabalho

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO
  2. TRG2024-10-17

    2834/23.9T8VRL.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I - Ao caso não é aplicável a presunção de laboralidade em trabalho

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO
  3. TRG2024-10-03

    2838/23.1T8VRL.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I- Ao caso não é aplicável a presunção de laboralidade em trabalho

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1724

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1724

Ano

  • 202685
  • 2025167
  • 2024149
  • 2023170
  • 202298
  • 2021113
  • 2020121
  • 2019125
  • 2018140
  • 2017157
  • 201660
  • 201541
  • 201440
  • 201342
  • 201238

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO122
  • CASO JULGADO67
  • NULIDADE47
  • ABUSO DE DIREITO46
  • NULIDADE DA SENTENÇA46
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ44
  • INSOLVÊNCIA39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
  • NULIDADE DE SENTENÇA31
  • ÓNUS DA PROVA30
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO26
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • NULIDADE PROCESSUAL25
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA23
  • EMBARGOS DE EXECUTADO22
  • INVENTÁRIO22
  • RECURSO22
  • PROVA PERICIAL21
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO21
  • INDEFERIMENTO LIMINAR20
  • REQUISITOS20
  • CASO JULGADO FORMAL20
  • LEGITIMIDADE19
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA18