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2 resultados

  1. TRG2024-10-17

    2834/23.9T8VRL.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I - Ao caso não é aplicável a presunção de laboralidade em trabalho

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO
  2. TRG2024-10-03

    2838/23.1T8VRL.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I- Ao caso não é aplicável a presunção de laboralidade em trabalho

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência644

Tribunal

  • ← todos
  • TRG644

Ano

  • 202630
  • 202569
  • 202451
  • 202358
  • 202261
  • 202163
  • 202052
  • 201942
  • 201848
  • 201750
  • 201648
  • 201534
  • 20146
  • 20137
  • 20125

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO44
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • INSOLVÊNCIA32
  • DESPEDIMENTO31
  • JUSTA CAUSA25
  • ABUSO DE DIREITO21
  • RETRIBUIÇÃO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • PRESCRIÇÃO14
  • CRÉDITO LABORAL13
  • IMPUGNAÇÃO13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO11
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO11
  • CATEGORIA PROFISSIONAL11
  • CIRE11
  • MATÉRIA DE FACTO11
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO11
  • EXPROPRIAÇÃO11
  • TRABALHO SUPLEMENTAR10
  • REQUISITOS9
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS9
  • DESPEDIMENTO COLECTIVO9