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3 resultados

  1. TRG2024-10-31

    2781/23.4T8VRL.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I. Ao caso não é aplicável a presunção de laboralidade em trabalho

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO
  2. TRG2024-10-17

    2834/23.9T8VRL.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I - Ao caso não é aplicável a presunção de laboralidade em trabalho

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO
  3. TRG2024-10-03

    2838/23.1T8VRL.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I- Ao caso não é aplicável a presunção de laboralidade em trabalho

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO

Fonte

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  • Jurisprudência1035

Tribunal

  • TRE354
  • TRG349
  • TRC236
  • JP90
  • TCAS3
  • TCAN3

Ano

  • 202657
  • 2025125
  • 202496
  • 202381
  • 202257
  • 202144
  • 202043
  • 201950
  • 201848
  • 201761
  • 201645
  • 201535
  • 201432
  • 201342
  • 201224

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS30
  • CONTRATO DE TRABALHO29
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA28
  • NULIDADE23
  • ABUSO DE DIREITO23
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA19
  • ESTAFETA19
  • PLATAFORMA DIGITAL18
  • MEDIDA DA PENA18
  • ÓNUS DA PROVA17
  • DANO BIOLÓGICO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS13
  • EQUIDADE13
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • REQUISITOS12
  • RESOLUÇÃO12
  • CASO JULGADO12
  • ARECT12
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE12