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2 resultados

  1. TRG2024-10-31

    2824/23.1T8VRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    - No que respeita à relação entre estafeta e plataforma, o conceito de

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO
  2. TRG2024-10-17

    2793/23.8T8VRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    - No que respeita à relação entre estafeta e plataforma, o conceito de

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO

Fonte

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  • Jurisprudência4053

Tribunal

  • TRG1275
  • TRE1133
  • TRC996
  • JP358
  • TCAS180
  • TCAN82
  • TCONST27
  • TC-CONF1
  • CCA1

Ano

  • 2026247
  • 2025368
  • 2024301
  • 2023284
  • 2022181
  • 2021176
  • 2020189
  • 2019188
  • 2018183
  • 2017197
  • 2016148
  • 2015148
  • 2014112
  • 2013149
  • 2012152

Descritor

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  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL164
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO136
  • ÓNUS DA PROVA93
  • INSOLVÊNCIA93
  • INDEMNIZAÇÃO87
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL74
  • NULIDADE71
  • RESPONSABILIDADE CIVIL70
  • NULIDADE DA SENTENÇA67
  • COMPETÊNCIA MATERIAL65
  • REQUISITOS58
  • ABUSO DE DIREITO55
  • PRESCRIÇÃO53
  • CASO JULGADO51
  • USUCAPIÃO50
  • FRAUDE FISCAL48
  • RECURSO48
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
  • COMPETÊNCIA44
  • CADUCIDADE44
  • CRIME CONTINUADO43
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA43
  • CONTRATO DE TRABALHO39
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA36
  • EXECUÇÃO34