Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2020-05-14

    6242/17.2T8BRG.G1

    Relator: PAULO REIS

    I- É de rejeitar a impugnação da decisão da matéria de facto

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INDICAÇÃO DOS CONCRETOS MEIOS PROBATÓRIOS
    • INDICAÇÃO DA TOTALIDADE DO REGISTO DA GRAVAÇÃO
    • REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
  2. TRG2017-10-19

    3396/14.3T8GMR-G2

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I. No recurso de apelação em que seja impugnada a decisão da

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • CONCRETIZAÇÃO DOS FACTOS INCORRECTAMENTE JULGADOS
    • INDICAÇÃO DOS CONCRETOS MEIOS PROBATÓRIOS
    • CONCLUSÕES DO RECURSO
    • REGIME DE REFORMA A CARGO DA SOCIEDADE
    • DIREITO A REFORMA POR PARTE DOS ADMINISTRADORES

Fonte

  • Jurisprudência1519

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1519

Ano

  • 2026106
  • 2025150
  • 2024146
  • 2023136
  • 202296
  • 202194
  • 2020122
  • 2019122
  • 2018107
  • 2017133
  • 201656
  • 201541
  • 201433
  • 201339
  • 201237

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO189
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO100
  • CONTRATO DE SEGURO61
  • ÓNUS DA PROVA56
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ50
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS46
  • EMBARGOS DE EXECUTADO46
  • NULIDADE39
  • NULIDADE DA SENTENÇA39
  • LIVRANÇA37
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • RESOLUÇÃO34
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO34
  • NULIDADE DE SENTENÇA33
  • PRESCRIÇÃO33
  • TÍTULO EXECUTIVO31
  • LIVRANÇA EM BRANCO30
  • CASO JULGADO29
  • INSOLVÊNCIA29
  • PACTO DE PREENCHIMENTO29
  • CLÁUSULA PENAL28
  • CONTRATO DE TRABALHO26
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO26
  • CONTRATO DE EMPREITADA24
  • CONTRATO-PROMESSA24