3 resultados

1. TRG2026-02-05

   1110/22.9T8VCT.G1

   Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

   I – A mera circunstância de terem sido produzidos depoimentos contraditórios não pode

   • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO
   • JUSTA CAUSA
   • FALTAS INJUSTIFICADAS
   • INDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE
   • SUBSÍDIO DE NATAL
   • SUBSÍDIO DE FÉRIAS
2. TRE2026-01-15

   6803/24.3T8STB.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   Sumário: 1. No despedimento com justa causa por consumo de substâncias psicotrópicas

   • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
   • CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
   • REGULAMENTO INTERNO
   • HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO
   • ÓNUS DA PROVA
   • INDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE
3. TRG2016-02-04

   1414/19TTGMR.G1

   Relator: SÉRGIO ALMEIDA

   1. As normas do OE de 2013 projetam-se no concreto montante

   • INDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE
   • RETRIBUIÇÃO
   • DANOS MORAIS