3 resultados

1. TRE2026-01-15

   6803/24.3T8STB.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   Sumário: 1. No despedimento com justa causa por consumo de substâncias psicotrópicas

   • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
   • CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
   • REGULAMENTO INTERNO
   • HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO
   • ÓNUS DA PROVA
   • INDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE
2. TRE2021-01-28

   1200/19.5T8STR.E1

   Relator: MÁRIO SILVA

   Tendo o autor trabalhado numa empresa entre 1970 e 2004 e casado

   • REGIME DE BENS DO CASAMENTO
   • INDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE
3. TRE2021-01-14

   980/20.0T8FAR-A.E1

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   A indemnização por cessação da relação laboral deve considerar-se bem que

   • RELAÇÃO DE TRABALHO
   • INDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE
   • BEM COMUM