Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. JPsó sumário

    7/2014-JP

    Relator: FERNANDA CARRETAS

    SENTENÇA** RELATÓRIO: A -, identificada a fls. 1 e 3, intentou, em 8

    • INDEMINIZAÇÃO DANOS MORAIS

Fonte

  • Jurisprudência188
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Tribunal Constitucional3
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRG71
  • TRE58
  • TRC40
  • JP17
  • CAAD-T6
  • TCONST3
  • CCA2
  • CAAD-A2
  • DR-I2

Ano

  • 202616
  • 202532
  • 202427
  • 202318
  • 202216
  • 20216
  • 202014
  • 20196
  • 201810
  • 201722
  • 20168
  • 20153
  • 20142
  • 20134

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • EQUIDADE5
  • RECURSO5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • PRESCRIÇÃO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • CULPA DO LESADO3
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL3
  • CLÁUSULA PENAL3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • JUSTA CAUSA3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
  • CASO JULGADO2
  • VALOR DA CAUSA2
  • NULIDADE DA DECISÃO2