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1. TRC2015-10-07citado por 7

   174/13.0GAVZL.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I - O meio processualmente adequado para reagir contra despacho que, no decurso

   • PRODUÇÃO DE PROVA
   • DESPACHO
   • INDEFERIMENTO
   • RECURSO
   • NULIDADE
   • PROVA PROIBIDA
2. TRE2021-10-26

   342/17.6PALGS.E1

   Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO

   I - Existindo um despacho autónomo de indeferimento de meios probatórios proferido antes

   • INDEFERIMENTO
   • MEIOS DE PROVA
   • RECURSO
3. TRC2015-03-24

   286/15.6T8FIG.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   Havendo duas correntes jurisprudenciais expressivas e antagónicas sobre uma questão de que

   • APREENSÃO DE VEÍCULO
   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • DESPACHO LIMINAR
   • INDEFERIMENTO
   • QUESTÃO DE DIREITO
   • JURISPRUDÊNCIA
4. TRC2011-03-29

   593/10.4TBVIS.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – De harmonia com o disposto no artº 28º, nº 1, do

   • ESTADOS-MEMBROS
   • EXECUÇÃO
   • DECISÃO
   • CASAMENTO
   • PODER PATERNAL
   • INDEFERIMENTO