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1. TRE2023-06-06

   1567/20.2T9ALM.E1

   Relator: MOREIRA DAS NEVES

   I. A instrução consiste na verificação judicial de um lastro probatório validamente

   • INSTRUÇÃO
   • INDÍCIOS SUFICIENTES
   • DIFAMAÇÃO
   • CRIME CONTEXTUAL
   • PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA
2. TRE2018-01-09

   263/15.7T9ALR.E1

   Relator: ALBERTO BORGES

   I – Na instrução impõe-se alcançar, não a demonstração da realidade dos

   • DESPACHO DE PRONÚNCIA
   • INDÍCIOS SUFICIENTES
   • CRIME DE INJÚRIA