7 resultados

1. TRC2008-09-10citado por 17

   195/07.2GBCNT.C1

   Relator: ALBERTO MIRA

   I.- Indícios suficientes são os elementos que, relacionados e conjugados, persuadem da

   • INDÍCIOS SUFICIENTES
2. TRE2014-05-13citado por 7

   200/11.8GTEVR.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I - No ordenamento processual penal português, a perícia caracteriza-se por ser

   • PERÍCIA
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • NULIDADE
   • INDÍCIOS SUFICIENTES
3. TRE2013-01-22citado por 1

   704/09.2GDSTB.E1

   Relator: PROENÇA DA COSTA

   I - A conduta típica da violência doméstica tanto se pode revestir de

   • DECISÃO INSTRUTÓRIA
   • INDÍCIOS SUFICIENTES
   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
4. TRG2025-10-28

   100/23.9T9VPC.G1

   Relator: ARMANDO AZEVEDO

   I- O direito do arguido de estar presente no debate instrutório constitui

   • DEBATE INSTRUTÓRIO
   • RENÚNCIA AO DIREITO DE ESTAR PRESENTE
   • DECISÃO INSTRUTÓRIA
   • VÍCIOS DECISÓRIOS DO ART. 410.º
   • N.º 2
   • DO CPP
5. TRE2025-03-11

   273/23.0GCMMN.E1

   Relator: FERNANDO PINA

   I - Estando em causa um crime de homicídio em circunstâncias muito específicas

   • DESPACHO DE PRONÚNCIA
   • INDÍCIOS SUFICIENTES
6. TRC2017-06-28

   1772/15.3T9LRA.C1

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   I – Os indícios são as provas recolhidas no processo até ser proferida

   • DESPACHO DE PRONÚNCIA
   • INDÍCIOS SUFICIENTES
   • DIFAMAÇÃO
   • LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
7. TRG2006-03-27

   106/06-2

   Relator: MIGUEZ GARCIA

   I – Se alguém se dirige a outrem e, em tom sério e

   • AMEAÇA
   • INDÍCIOS SUFICIENTES