8 resultados nos descritores e sumários · 35 no texto integral
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
princípios da igualdade de armas e do contraditório. III – Pode também ser essencial no apuramento de factos, que não é possível obter de outra forma. Mas aqui – e porque ... literal e específica exigência legal de realização da mesma, ocorra situação em que a essencialidade probatória dela se revele, por um critério de necessidade ponderado pela especial natureza dos conhecimentos
Relator: TERESA BALTAZAR
mera utilidade pública e as denominadas instituições particulares de solidariedade social. De facto, pressuposto essencial para a afirmação do exercício de tarefas administrativas era a base legal da sua atribuição
Relator: FERNANDO PINA
testemunhas, em que o próprio Exº Juiz de Instrução considera suficientemente indiciados, no essencial, os factos da acusação, mas que faz uma leitura dos indícios existentes de uma forma pessoal/subjetiva
Relator: MOREIRA DAS NEVES
tradução ao nível da linguagem. Devendo o direito penal intervir apenas quando o núcleo essencial de qualidades morais das pessoas seja atingido e de modo insuportável. IV. Esta matriz giza
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
tentativa deverá excluir-se a punição da mera intenção, pelo que se revela essencial avaliar a conduta externa e objetiva desenvolvida pelo agente, com vista a determinar se a mesma
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
Neste Tribunal da Relação, a Digna Procuradora-Geral Adjunta emitiu parecer, no essencial, aderindo à resposta do Ministério Público e no sentido da improcedência do recurso. Cumprido
Relator: F. RIBEIRO CARDOSO
leis penais”, na expressão de Jaime Vegas Torres, citado por Cruz Bucho. 4. É essencial que os factos do crime pelos quais o assistente pretende a pronúncia tenham sido objecto
Relator: PADRÃO GONÇALVES
elemento essencial do crime previsto no artigo 329, n 3, do Código Penal, a omissão do dever de previamente se assegurar, por parte do agente, da legítima proveniência de coisa