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1. TRC2016-04-20

   190/15.8JACBR-A.C1

   Relator: ABÍLIO RAMALHO

   diligência jurídico-processual de busca tem em vista – no que ora releva – a eventual aquisição/recolha de material probatório atinente a alguma noticiada e investiganda actividade ou conduta criminal cuja ... quaisquer coisas – objectos, na expressão legal– indutiva/sugestivamente correlacionadas com a sinalizada criminalidade, virtualmente idóneas à convergente sedimentação de oportuno juízo demonstrativo quer da efectiva realização do investigando acto ou actividade

   • BUSCA
   • INDÍCIOS
2. TRG2020-10-12citado por 2

   421/18.2GCVRL.G1

   Relator: JORGE BISPO

   I) A falta de fundamentação traduzida na não enunciação dos factos que

   • DESPACHO DE PRONÚNCIA
   • FUNDAMENTAÇÃO
   • INDÍCIOS
3. TRC2015-02-25citado por 2

   130/13.9TAIDN.C1

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   I - A lei que concede a iniciativa da punição do crime de

   • CRIME SEMI-PÚBLICO
   • PRAZO
   • EXERCÍCIO DE DIREITO
   • DIREITO DE QUEIXA
   • INDÍCIOS
   • IN DUBIO PRO REO
4. TRG2013-03-18citado por 2

   617/11.8JABRG.G1

   Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA

   I – As declarações do coarguido, livremente contraditadas por todos os sujeitos processuais

   • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
   • APRECIAÇÃO DA PROVA
   • INDÍCIOS
   • OBTENÇÃO DE PROVA
   • ESCUTA TELEFÓNICA
   • IN DUBIO PRO REO
5. TRC2025-01-22só sumário

   992/19.6T9GRD.C2

   Relator: JOÃO ABRUNHOSA

   I - O MP tem a direcção exclusiva do inquérito, findo o qual

   • INSTRUÇÃO
   • IN DUBIO
   • INDÍCIOS
   • FALSIFICAÇÃO
   • BURLA
6. TRE2022-12-15

   566/21.1GHSTC-A.E1

   Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO

   I. Apenas deverá ser autorizada a realização de uma busca domiciliária nos

   • BUSCA DOMICILIÁRIA
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
   • INDÍCIOS
7. TRE2022-05-10

   21/21.0GTSTB-B.E1

   Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO

   I. Os condutores de veículos de longo curso não habitam, residem ou

   • BUSCA
   • INDÍCIOS
   • BUSCA DOMICILIÁRIA
   • DOMICÍLIO
8. TRE2022-04-26

   17/22.4GDLLE-A.E1

   Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO

   I - Atenta a especial proteção do domicílio de cada cidadão conferida pela

   • BUSCA DOMICILIÁRIA
   • INDÍCIOS
9. TRE2020-10-20

   528/17.3T9CTX.E1

   Relator: ALBERTO BORGES

   O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

   • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
   • FACTOS VERDADEIROS
   • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
   • INDÍCIOS
10. TRG2014-11-17

    761/12.4PBGMR.G1

    Relator: TERESA BALTAZAR

    I – Indícios são as circunstâncias conhecidas e provadas a partir das quais

    • INDÍCIOS
    • APRECIAÇÃO DA PROVA
11. TRG2014-01-06

    402/09.7GCGMR.G1

    Relator: TOMÉ BRANCO

    I – A prova indiciária, circunstancial ou indireta, devidamente valorizada, permite fundamentar uma

    • APRECIAÇÃO DA PROVA
    • INDÍCIOS
12. TRG2013-03-04

    2409/07.0TAGMR.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    I - A circunstância do pedido cível ser deduzido na acção penal, em

    • ACÇÃO CÍVEL CONEXA COM A ACÇÃO PENAL
    • CASO JULGADO
    • EXTENSÃO DO CASO JULGADO
    • APRECIAÇÃO DA PROVA
    • INDÍCIOS
13. TRE2012-06-26

    667/07.9TAEVR.E1

    Relator: MARIA FILOMENA SOARES

    1. A negligência contém um tipo de ilícito e um tipo de

    • INDÍCIOS
    • NEGLIGÊNCIA MÉDICA
14. TRE2011-11-22

    4/11.8GBSTB-A.E1

    Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

    Para o deferimento do requerimento de intercepção de comunicações telefónicas não se

    • INTERCEPÇÕES TELEFÓNICAS
    • SUSPEITO
    • INDÍCIOS
15. TRC2008-12-10

    645/08.0PBFIG-A.C1

    Relator: GABRIEL CATARINO

    1. Tanto materializa a fuga – violando as obrigações resultantes do temo de

    • PRISÃO PREVENTIVA
    • REQUISITOS
    • INDÍCIOS
    • FUGA
16. TRC2006-05-31

    1521/06

    Relator: ORLANDO GONÇALVES

    1. A competência territorial do tribunal determina-se de harmonia com as

    • COMPETÊNCIA TERRITORIAL
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • CO-ARGUIDO
    • PRISÃO PREVENTIVA
    • INDÍCIOS
17. TRC2006-05-31

    1500/06

    Relator: GABRIEL CATARINO

    A noção de indício (também definido como prova lógica) é aquela que

    • INDÍCIOS