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  2. TRCcitado por 1

    2798/05

    Relator: MONTEIRO CASIMIRO

    chamada exceptio non rite adimpleti contractus -, havendo que ter em conta, no entanto, o princípio da boa fé. Daí resulta a exigência de uma apreciação da gravidade da falta ... mostrar-se de pouca importância para a outra parte, bem como a adequação ou proporcionalidade entre a ofensa do direito do excipiente e o exercício da excepção