2 resultados

1. TRG2018-03-20citado por 1

   374/11.8TBVPA.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   “I - O que distingue a obra com defeitos (cumprimento defeituoso) da obra

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
   • INCUMPRIMENTO PARCIAL
   • PRESCRIÇÃO
   • DANOS EXTRA REM
   • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
2. TRC2005-12-06citado por 1

   2798/05

   Relator: MONTEIRO CASIMIRO

   A excepção de não cumprimento do contrato (exceptio non adimpleti contractus) prevista

   • COBRANÇA COERCIVA DE CRÉDITO
   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • INCUMPRIMENTO PARCIAL
   • INCUMPRIMENTO DEFEITUOSO