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1. TRG2021-11-04

   4017/18.0T8GMR.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   I - O artigo 24.º, n.º 1, da LCS, estatui um

   • DEVER GERAL DE INFORMAÇÃO
   • TOMADOR OU SEGURADO
   • CIRCUNSTÂNCIAS RELEVANTES
   • APRECIAÇÃO DO RISCO
   • OMISSÕES OU INEXATIDÕES DOLOSAS
   • INEXATIDÕES NEGLIGENTES
2. TRG2021-11-04

   4017/18.0T8GMR.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   SUMÁRIO (artigo 663º n º7 do Código do Processo Civil) I - O

   • CONTRATO DE SEGURO DO RAMO VIDA
   • DEVER GERAL DE INFORMAÇÃO
   • RISCO
   • OMISSÕES OU INEXATIDÕES DOLOSAS
   • INEXATIDÕES NEGLIGENTES
   • INCUMPRIMENTO DOLOSO