785/12.1TBTPG-C.E1

Relator: ELISABETE VALENTE

I - As decisões não são decisões “surpresa” pelo momento em que são

• DECISÃO SURPRESA
• CONTRADITÓRIO
• INCUMPRIMENTO DO PODER PATERNAL
• ALTERAÇÃO DO PODER PATERNAL
• SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
• PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA