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1. TRG2017-05-25

   898/14.5T8BRG.G1

   Relator: FRANCISCA MICAELA DA MOTA VIEIRA

   Na vigência do contrato sinalagmático é legítimo que o credor perante um

   • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
   • CADUCIDADE DO CONTRATO
   • IMPOSSIBILIDADE PARCIAL DE PAGAMENTO
2. TRC2011-12-06

   321/2002.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - Contrato promessa é o contrato pelo qual as partes, ou uma

   • CONTRATO-PROMESSA
   • SINAL
   • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO