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1. TRG2015-02-19citado por 1

   1123/06.8TBEPS.G1

   Relator: FILIPE CAROÇO

   1. Se a parte apela em matéria de facto e em matéria

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REJEIÇÃO DE RECURSO
   • CONTRATO-PROMESSA
   • NULIDADE
   • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
2. TRC2026-07-09

   281/18.3T8MGR.C2

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. O contrato de empreitada é um negócio jurídico bilateral e sinalagmático

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • COISAS MÓVEIS
   • DEFEITOS
   • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO
3. TRC2025-10-28

   686/23.8T8VIS.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - O disposto no artº 442º nº4 do CCivil – fixação a forfait

   • CONTRATO PROMESSA
   • TRADIÇÃO DA COISA PARA O PROMITENTE COMPRADOR
   • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • BENFEITORIAS FEITAS PELO PROMITENTE COMPRADOR
   • AMPLIAÇÃO DO OBJETO DO RECURSO
4. TRG2017-05-25

   898/14.5T8BRG.G1

   Relator: FRANCISCA MICAELA DA MOTA VIEIRA

   Na vigência do contrato sinalagmático é legítimo que o credor perante um

   • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
   • CADUCIDADE DO CONTRATO
   • IMPOSSIBILIDADE PARCIAL DE PAGAMENTO
5. TRC2011-12-06

   321/2002.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - Contrato promessa é o contrato pelo qual as partes, ou uma

   • CONTRATO-PROMESSA
   • SINAL
   • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
6. TRE2009-09-23

   318/2000.E1

   Relator: TAVARES DE PAIVA

   I - O contrato de empreitada é um contrato bilateral ou sinalagmático de

   • EMPREITADA
   • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
   • CUMPRIMENTO INEXACTO