Pesquisa jurídicaTogaAI

12 resultados

  2. JPsó sumário

    774/2007-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    mobília completa de sala, composta por: elemento TV modelo Java, elemento gavetas duplo modelo Java, aparador modelo Java, uma mesa 1.40 ex 1 Topo modelo Java, seis cadeiras modelo Flash ... item anterior apenas seria apresentado a pagamento no dia 27/06/2007, facto aceite pela demandada conforme ponto 9 da nota de encomenda que ora se junta como

  4. JPsó sumário

    286/2013-JP

    Relator: ANTÓNIO CARREIRO

    dias após a entrega do computador e 31 dias após a reclamação, “duplo desrespeito do prazo de 30 dias para ver a questão resolvida”. Termina pedindo que se condene ... resolução do contrato e pagamento ao demandante do quantitativo respeitante ao mesmo. Mais alegou, conforme requerimento inicial de fls 3, 4 e 5, que aqui se dá como reproduzido. Contestou

  5. JPsó sumário

    06/2017-JP

    Relator: PAULA PORTUGAL

    testemunha como segue: - D, mulher do Demandante, declarou que tinham previsto colocar janelas duplas em casa e na caixa do correio apareceu um folheto desses serviços; o Demandado foi então ... execução de três janelas em vidro duplo, três estores térmicos, um deles com motor, e uma porta em alumínio com vidro duplo, pelo valor de €990,00, tendo transferido para

  8. JPsó sumário

    404/2013-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    pedido acabaria por improceder, é que a prova destes factos competia-lhe fazer conforme determina o art.º 342, n.º1 do C.C. No caso concreto se a compensação não ... 262/83, de 16 de Junho, a sanção pecuniária compulsória visa, em suma, uma dupla finalidade de moralidade e de eficácia, pois com ela se reforça a soberania dos tribunais

  9. JPsó sumário

    37/2013-JP

    Relator: ELISA FLORES

    MOLA Ex.; - EdredonRef. Dupla Face 160*220; - Cortina Ilhós Rios/tiras 140*250; - Máquina Lavar Roupa ORIMA Orb-650. 3.º- Tudo conforme Faturas n.ºs 000/11 e 000/11, emitidas

  10. JPsó sumário

    1216/2013-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    veículo foi recepcionado sem estar em conformidade com a encomenda: a configuração dos bancos não estava correta e não vinha equipado com duplo airbag (faltava o airbag do passageiro

  11. JPsó sumário

    130/2012-JP

    Relator: ELISA FLORES

    pedido da demandada, o seguinte material: a) Uma janela de correr com vidro duplo 1080x1000; b) 1 porta de abrir 900 x 2000; c) 1 porta de abrir ... dividida 3 espaços 35801780; e) 1 montra fixa com vidro duplo 1440 x 1780; f) 1 obra em vidro duplo 33,1xb12x5; g) Parafusos, buchas e silicone; 3.°E procedeu