TRG
3268/17.0T8BRG.G2
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
Sumário (da relatora): I - O princípio da liberdade contratual tem ínsita a
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Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
Sumário (da relatora): I - O princípio da liberdade contratual tem ínsita a
Relator: HEITOR GONÇALVES
1. São passíveis de ressarcimento os danos morais das pessoas colectivas decorrentes
Relator: MARTA NOGUEIRA
Ata de Audiência de Julgamento (COM PROLAÇÃO DE SENTENÇA) (art. 57º da
Relator: PAULA PORTUGAL
Sentença I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: 1 - A e 2 - B Demandados
Relator: PAULA OLIVEIRA SILVA
SENTENÇA I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: DEMANDANTE: A DEMANDADO: B II. OBJECTO DO
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1 - A e 2 - B Demandados
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Sentença (n.º 1, do art. 26º, da Lei n.º 78/2001
Relator: DIONISIO CAMPOS
SENTENÇA 1. - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: S, NIPC X, com sede no
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente na Rua X, Santa
Relator: MARTA NOGUEIRA
Ata de Audiência de Julgamento (LEITURA DE SENTENÇA) (art. 57º da Lei
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA Processo n.º x Valor: 4.350€ (quatro mil trezentos e cinquenta
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA Proc. nº x I. RELATÓRIO: A, com os demais sinais nos
Relator: MARIA JUDIRE MATIAS
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (n.º 1, do art. 26º
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA Proc. nº 542/2013 I. RELATÓRIO: A, com os demais sinais identificativos
Relator: INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
IIATA DE AUDIÊNCIADEJULGAMENTO Aos trinta e um dias do mês de janeiro
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da
Relator: DULCE NASCIMENTO
estabelece o Regulamento de Exploração do Serviço Fixo de Telefone (SFT), dos quais decorrem princípios fundamentais de protecção dos utilizadores do serviço. Sendo o serviço de comunicações electrónicas um serviço ... autos resume-se ao facto de saber se pelo facto de a Demandante, ter estado sem serviço de telefone e fax durante 15 dias, e sem serviço de Internet durante
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Demandante: A e B. Mandatária: Sr. Dr. C. Demandadas: 1 – D. 2