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Relator: LUIS FILIPE GUERRA
diferença de preço entre o veículo adquirido pela demandante e aquele que vira na Internet se explicava sobretudo pelo ano de um e outro e não apenas pelos extras, alegando ... redução do preço em função da falta deste acessório. Ora, consultado o sítio na Internet da marca em questão, constata-se que esse acessório tem o valor
Relator: MARTA NOGUEIRA
Ata de Audiência de Julgamento (art. 57º da Lei n.º 78/2001
Relator: JOÃO CHUMBINHO
Demandantes possuíam antes da migração, bem como, o acesso ao serviço de Internet. Alegaram, para tanto e, em síntese, que, em Agosto de 2007, celebraram um contrato de prestação ... serviço com a Demandada denominado “MEO”, que inclui serviços de televisão, Internet e telefone. Alegaram ainda, que o referido serviço funcionou sem anomalias, apenas durante quatro ou cinco dias, pois
Relator: IRIA PINTO
reclamado desde novembro de 2009 a setembro de 2011, doze meses de serviço de internet e de telefone a titulo gratuito, no valor de €251,76, além de suportar ... outubro de 2009 foi celebrado um contrato de fornecimento de serviços de telefone e internet entre demandante e demandada. 2 - Desde pelo menos novembro de 2009 que o demandante detetou
Relator: ASCENSÃO ARRIAGA
sido na morada da sede confirmada por meio de pesquisa via internet, em http://publicacoes.mj.pt, nos termos dos prints juntos aos autos. Designada a presente data para realização de audiência
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandado: B II – OBJECTO DO
Relator: PAULA PORTUGAL
não viole eventuais normas imperativas. Os contratos celebrados à distância (por telefone, Internet, etc.) ou fora do estabelecimento comercial (por ex. através de um vendedor porta-a-porta, no domicílio
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
rede fixa, gratuito à noite. c)Que o outro serviço é a D, internet da rede fixa. d)Que os serviços são facturados distintamente. e)Que o demandante foi esclarecido ... serviços da C e que desde Março de 2010 não possui o serviço de internet, não obstante estar devidamente pago. A testemunha F, que apesar de ser filho do demandante
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
venda de um equipamento denominado x, através do site que esta mantém na internet , pelo preço de €290,50 e que lhe foi enviado no dia 25 de Janeiro ... mesmo diploma legal. No caso em apreço, o Demandante realizou a aquisição via internet e como tal, aplica-se ao contrato o Decreto-Lei n.º 143/2001
Relator: DULCE NASCIMENTO
trabalhar no seu novo escritório sem telefone fixo, sem fax e sem acesso à Internet, e com recurso aos telemóveis, e excepcionalmente aos meios de comunicação de colegas, advogados também ... central telefónica, causando-lhe incómodos pessoais e profissionais. A Demandante deixou de aceder à Internet, uma vez que o acesso é feito através de ADSL, e via linha RDIS
Relator: JOÃO CHUMBINHO
sentido em que a Demandada se obrigava a prestar serviços de internet, no entanto, o Demandante, alegou, nunca teve efectivamente acesso à Internet. A Demandada, regularmente citada, contestou, alegando ... síntese, que o Demandante nunca deixou de ter acesso ao serviço de Internet. Procedeu-se à realização da audiência de julgamento com observância do legal formalismo, como da acta
Relator: IRIA PINTO
demandada condenada a reconhecer que a demandante nada deve pelo cancelamento do serviço de Internet. Tendo, para tanto, alegado os factos constantes do requerimento inicial, de folhas ... Esse contrato consistia na subscrição da assinatura de telefone rede fixa e na Internet fixa, pela mensalidade de €15,40 (telefone) e € 17,70 (Internet), perfazendo a totalidade
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
pré-contrato”. O demandante dispunha de serviço telefónico com a B com tarifário Ivoz+internet pré-pago, que foi substituído por outro pós-pago sem o seu consentimento e conhecimento
Relator: IRIA PINTO
jipe e o x, mais expôs que o marido conheceu o demandado pela internet, contactou com ele por telefone e conheceu-o nesse dia, tal como o marido. Não
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
veículo automóvel usado. Este contrato apresenta algumas particularidades, derivadas do meio utilizado a internet, não sendo celebrado na presença (física) das partes. Não obstante realizou-se, efetuando-se o pagamento
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
demandante, celebrou com a demandada um contrato de prestação de serviços de televisão, internet e telefone, sem período de fidelização, que foi alterado para a titularidade do demandante ... paga a totalidade dos valores em dívida. Voltou a reclamar. Houve constantes quebras de internet quando conectado por x, o que por rede não acontecia. O router reiniciava-se pelas
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
liquidar, atempadamente, as despesas correntes da fração, nomeadamente água, eletricidade, gás telefone, internet, e de condomínio. 5)A demandada não realizou as obras a que se obrigou
Relator: MARTA NOGUEIRA
Julgado de Paz de Setúbal, e que se encontra publicada no sítio da internet http://www.dgsi.pt/cajp.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/91bea186a3becac88025775b00302379?OpenDocument&Highlight=0,livre,aprecia%C3%A7%C3%A3o,da,prova, “Neste âmbito, cumpre realçar que, nos termos do artigo 205º da Constituição
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
bastando para elisão desta presunção que a empresa escolhida (G) tenha um site na internet, que a demandada consultaram, dizendo que é tecnicamente competente para o efeito. A escolha destes ... competência dos mesmos e não se baseia apenas numa mera informação recolhida da internet. É claro que a G nem devia ter aceite o trabalho, na medida
Relator: MARTA NOGUEIRA
Ata de Audiência de Julgamento (art. 57º da Lei n.º 78/2001