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1. TRG2018-12-17

   4592/15.1T8VNF.G1

   Relator: HEITOR GONÇALVES

   1. São passíveis de ressarcimento os danos morais das pessoas colectivas decorrentes

   • EMPREITADA
   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
   • DANOS MORAIS DAS PESSOAS COLECTIVAS
2. JPsó sumário

   466/2013-JP

   Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

   SENTENÇA RELATÓRIO: O demandante, A, NIPC: x, com sede no x, devidamente

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
3. JPsó sumário

   262/2011-JP

   Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

   SENTENÇA Processo n.º x RELATÓRIO: Os demandantes, A e B, melhor

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
4. JPsó sumário

   153/2011-JP

   Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

   SENTENÇA RELATÓRIO: A demandante, A, identificada a fls.1, intentou uma acção declarativa

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
5. JPsó sumário

   56/2010-JP

   Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

   demandada mais um documento. FACTOS PROVADOS: a)Que o demandante subscreveu dois serviços distintos da B. b)Que um dos serviços compreendia C e o telefone para a rede fixa ... atraso. MOTIVAÇÃO: Além das peças processuais, cujo teor considero reproduzido, bem como dos documentos que as partes juntaram aos autos, foi ainda relevante para formar a convicção do tribunal

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
6. JPsó sumário

   60/2008-JP

   Relator: MARTA NOGUEIRA

   SENTENÇA (arts. 26.º, n.º 1 e 57.º da Lei

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
7. JPsó sumário

   469/2012-JP

   Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

   SENTENÇA RELATÓRIO: Os demandantes, A e B , devidamente identificados, instauraram a ação

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
8. JPsó sumário

   49/2007-JP

   Relator: DIONÍSIO CAMPOS

   SENTENÇA Processo n.º 49/2007-JPCBR 1. - Identificação das partes Demandante: A Demandada

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
9. JPsó sumário

   530/2011-JP

   Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

   SENTENÇA Processo n.º x RELATÓRIO: A demandante, A, devidamente identificada a

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
10. JPsó sumário

    578/2012-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    SENTENÇA RELATÓRIO: O demandante, A, identificado a fls.1 intentou a ação declarativa

    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
11. JPsó sumário

    115/2012-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    SENTENÇA PROCESSO N.º x RELATÓRIO: O demandante, A, melhor identificado a

    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
12. JPsó sumário

    393/2012-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    Processo n.º 393/2012-JP SENTENÇA RELATÓRIO: O demandante, A, identificado a fls

    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
13. JPsó sumário

    392/2012-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    Processo n.º 392/2012-JP SENTENÇA RELATÓRIO: O demandante, A, identificado a fls

    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
14. JPsó sumário

    104/2011-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    SENTENÇA RELATÓRIO: A demandante: A, NIPC.x, melhor identificada a fls.1, intentou uma

    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
15. JPsó sumário

    476/2013-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    SENTENÇA Processo n.º x RELATÓRIO: A demandante, A, instaurou a ação

    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
16. JPsó sumário

    61/2008-JP

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    SENTENÇA (arts. 26.º, n.º 1 e 57.º da Lei

    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL