Pesquisa jurídicaTogaAI

11 resultados

  2. JPsó sumário

    911/2011-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    toda a situação lhe acarreta com reflexos directos para todo o seu agregado familiar, peticionando, assim, a condenação da demandada no pagamento de danos de natureza moral, que liquida

  7. JPsó sumário

    336/2013-JP

    Relator: ANTÓNIO CARREIRO

    modo estabelecido nexo causal entre este dano e a não reparação da caldeira e demora da mesma. Assim, improcede o pedido deste dano. Pedem de seguida o ressarcimento do montante ... deslocações, em dias alternados, a casa do filho, para tomar banho. Este dano é um reflexo da privação do uso em termos patrimoniais. O dano privação

  8. JPsó sumário

    681/2012-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLICIO

    omissão culposa (art.º 799 do C.C.) que tem reflexos no decurso do próprio negócio, nomeadamente no que tange a danos (art.º 798 C.C.). A boa-fé contratual deve

  9. JPsó sumário

    542/2013-JP

    Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

    também aludir ao mesmo, no seu pedido, como dano não patrimonial. É verdade que a privação do uso também pode gerar danos não patrimoniais, mas, nesse caso, é necessário ... para o demandante, com reflexos na sua esfera patrimonial, pela perda temporária das utilidades que a mota lhe proporcionava. Ainda assim, a quantificação do dano de privação do uso depende

  11. JPsó sumário

    24/2014-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    indemnização por danos patrimoniais os demandantes não alegam factos conducentes ao mesmo. Um dano patrimonial, tal como a doutrina defende, consiste num prejuízo com reflexos diretos no património do lesado