Pesquisa jurídicaTogaAI

8 resultados

  2. JPsó sumário

    224/2007-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    inguinal, doença vulgar nesta raça canina. 5º - Tendo ainda pela C sido informada, dos cuidados básicos e essenciais que este tipo de raça implica. 6º - Ainda, assim a A, adquiriu ... animais que comercializa em estreita colaboração com os conceituados criadores estão em perfeita saúde. 9º - Pelo que muito se estranha a atitude da A ao pretender, imputar a responsabilidade pela

  3. JPsó sumário

    51/2013-JP

    Relator: ELISA FLORES

    onde foi assistido na situação de urgência, tendo esta entidade prestadora de cuidados de saúde decidido transferir o demandado para a x da Guarda; 4.º - Ora, não constitui encargo

  4. JPsó sumário

    77/2013-JP

    Relator: ELISA FLORES

    traumatismo, tendo dado entrada no x, onde esta entidade prestadora de cuidados de saúde decidiu transferi-lo para a x, em situação de urgência; 4.º - Ora, não constitui encargo ... sendo responsabilidade do próprio; 5.º -Na verdade, na entidade prestadora de cuidados de saúde, foi indicado tratar-se de um acidente de trabalho, mas declararam desconhecer a entidade para

  5. JPsó sumário

    391/2013-JP

    Relator: JOÃO CHUMBINHO

    Demandada celebrou com a D (o tomador do Seguro), um contrato seguro de saúde grupo, titulado pela apólice n.º x e que, em 17 de Outubro ... Condições Gerais da Apólice refere que “ficam excluídos do contrato os cuidados de saúde relativos a doença manifestada ou acidente ocorrido antes da data de inclusão da pessoa no seguro

  6. JPsó sumário

    764/2007-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    demandante, nunca a cadela apresentou quaisquer sinais de doença. Mais, 12º Todos os cuidados médicos exigidos, tais como a vacinação, foram respeitados pelas demandadas. 13º E, porque nada indicava ... momento da entrega da cadela à ora demandante, a mesma encontrava-se de perfeita saúde. 16º Do teor do contrato constam diversas recomendações a ter em conta pelo comprador