3 resultados

1. TRG2018-12-17

   4592/15.1T8VNF.G1

   Relator: HEITOR GONÇALVES

   1. São passíveis de ressarcimento os danos morais das pessoas colectivas decorrentes

   • EMPREITADA
   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
   • DANOS MORAIS DAS PESSOAS COLECTIVAS
2. JPsó sumário

   153/2011-JP

   Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

   razão do território, do valor e da matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem excepções, questões prévias ou nulidades que obstem ao conhecimento ... composição dos tapetes. m)Que os tapetes são cortados com as dimensões e formato pretendidas pelo cliente. n)Que a demandante não gostou da orla no tapete

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
3. JPsó sumário

   109/2022-JPCBR

   Relator: CRISTINA EUSÉBIO

   Proc. N.º 109/2022-JPCBR SENTENÇA RELATÓRIO: [PES-1], identificado a fls. 1

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL