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134 resultados

  3. JPsó sumário

    425/2012-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    razão do território, do valor e da matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem exceções, nem questões prévias, de que cumpra conhecer ... área da mecânica e reparação auto, realizado sempre entre as mesmas partes, duas pessoas coletivas, uma na qualidade de prestador de serviço e a outra como cliente, pelo que estamos

  4. JPsó sumário

    444/2007-JP

    Relator: LUIS FILIPE GUERRA

    prova dos factos por si alegados, o demandante juntou dois documentos. Regularmente citada na pessoa do seu defensor oficioso, nos termos do artigo 15º ... 78/2001, de 13 de Julho). As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há outras excepções, nulidades ou quaisquer questões prévias de que cumpra conhecer. FACTOS

  5. JPsó sumário

    34/2010-JP

    Relator: IRIA PINTO

    apreciar e decidir O Julgado de Paz é competente, as partes têm personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas e não se verificam quaisquer outras excepções ou nulidades ... para obtenção de um possível financiamento à construção. 2 – Nessa medida, a demandante, na pessoa do seu sócio-gerente C, dirigiu-se à filial do demandado em D, na Trofa

  10. JPsó sumário

    87/2007-JP

    Relator: GABRIELA CUNHA

    existem nulidades que invalidem todo o processado. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem outras excepções de que cumpra conhecer ou outras questões ... confrontou a primeira Demandada com o sucedido. F) A primeira Demandada, na pessoa do F, aconselhou a Demandante a lixar as paredes e o fundo da piscina e a proceder

  12. JPsó sumário

    56/2008-JP

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    nulidades que o invalidem na totalidade. As partes são dotadas de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não se verificam excepções dilatórias e peremptórias, nulidades ou incidentes processuais ... factos articulados pelo demandante. Ora, nos presentes autos o Demandado foi citado, embora na pessoa do seu Defensor Oficioso, não tendo apresentado contestação escrita. Assim, consideram-se provados e relevantes

  13. JPsó sumário

    12/2011-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    SENTENÇA RELATORIO: A demandante, A, intentou uma acção declarativa de condenação contra

  15. JPsó sumário

    3/2011-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    78/2001, de 13 de Julho. O demandado foi regularmente citado, na pessoa do Defensor oficioso nomeado, o D, que apresentou a contestação a fls. 60 e 61 dos autos ... existem nulidades que invalidem todo o processado. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem excepções de que cumpra conhecer ou questões prévias

  17. JPsó sumário

    27/2007-JP

    Relator: CRISTINA MORA MORAES

    matéria, do objecto, do território e do valor. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há excepções, nulidades ou quaisquer questões prévias que cumpra conhecer ... procedido à sua entrega 19 dias depois da data do referido aluguer, por intermédia pessoa, sem ter pago o respectivo aluguer. Nos termos do referido contrato, ficou desde logo estabelecido

  19. JPsó sumário

    240/2015-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    razão do território, do valor e da matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade judiciária e são legítimas. O processo está isento de nulidades que o invalidem ... demandada está extinta. 3)Que o demandado era gerente da demandada, pessoa coletiva. 4)Que o demandado solicitou á demandante que lhe vendesse o equipamento que necessitava