TRG
4592/15.1T8VNF.G1
Relator: HEITOR GONÇALVES
1. São passíveis de ressarcimento os danos morais das pessoas colectivas decorrentes
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Relator: HEITOR GONÇALVES
1. São passíveis de ressarcimento os danos morais das pessoas colectivas decorrentes
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: A demandante, A, identificada a fls.1, intentou uma acção declarativa
Relator: CRISTINA BARBOSA
SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandados: 1 - M e 2 - N
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente na Rua X, Santa
Relator: JOÃO CHUMBINHO
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandadas: 1 - B e 2
Relator: PAULA OLIVEIRA SILVA
SENTENÇA I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: DEMANDANTE: A DEMANDADOS: 1 - B e 2
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1 - A e 2 - B Demandada
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES E OBJECTO DO LITÍGIO R, Demandante, veio
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
depoimento das testemunhas, os documentos juntos aos autos e o admitido nas respectivas peças processuais. O Direito. Decorre da matéria supra dada por provada, que entre demandante e demandado ... 1999/44/CE, do Parlamento e do Conselho, de 25 de Maio, relativa a certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas, com vista a assegurar
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: A demandante, A, identificada a fls.1, intentou uma acção declarativa
Relator: JOSÉ DE ALMEIDA
SENTENÇA(26.º/1 da Lei n.º 78/2001, de 13 de
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: A demandante: A, NIPC.x, melhor identificada a fls.1, intentou uma
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES E OBJECTO DO LITÍGIO MN, Demandante, veio
Relator: CRISTINA BARBOSA
SENTENÇA Proc.º x em que são partes: Demandante: A Demandada: B
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
factura emitida pela C. MOTIVAÇÃO: O Tribunal alicerçou a sua convicção nas peças processuais juntas, nos documentos apresentados pela demandante, cujo teor considero reproduzido e no depoimento da única testemunha ... consta como titular da mesma, documento que fora impugnado pela demandante, pelo que nesse aspecto o seu depoimento não foi credível. FUNDAMENTAÇÃO DE DIREITO: O caso dos autos prende