JPsó sumário
53/2012-JP
Relator: MARTA NOGUEIRA
Ata de Audiência de Julgamento (art. 57º da Lei n.º 78/2001
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Relator: MARTA NOGUEIRA
Ata de Audiência de Julgamento (art. 57º da Lei n.º 78/2001
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA Processo n.º 44/2023-JPPAN Demandante: [ORG-1], Lda., NIPC [NIPC-1
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA(arts. 26.º, n.º 1 e 57.º da Lei
Relator: MARTA NOGUEIRA
Ata de Audiência de Julgamento (2ª marcação com prolação de sentença) (art
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B II - OBJECTO DO
Relator: JOÃO CHUMBINHO
obstem ao conhecimento do mérito da causa. III - FUNDAMENTAÇÃO Consideram-se provados todos os factos articulados pelo Demandante o que resulta provado quer da documentação junta ao processo, quer ... número inferior ao seu, o que se traduz no reconhecimento quer dos danos alegados nos fatos quer no direito da Demandante, dado que a Demandada manifestou a sua vontade
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante:A Demandada: B II - OBJECTO DO
Relator: MARTA NOGUEIRA
ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO (2ª Marcação c/ prolação de Sentença) (art
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo n.º x Objeto: Incumprimento contratual (alínea i), do nº
Relator: MARTA NOGUEIRA
Ata de Audiência de Julgamento (art. 57º da Lei n.º 78/2001
Relator: HELENA ALÃO SOARES
SENTENÇA (artigo 26.º, n.º 1 da Lei n.º 78/2001
Relator: MARIA MANUELA FREITAS
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1 - A e 2 - B Demandado
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B II - OBJECTO DO
Relator: ELISA FLORES
IIACTA DE AUDIÊNCIADEJULGAMENTO Aos nove dias do mês de agosto de dois
Relator: MARTA NOGUEIRA
Ata de Audiência de Julgamento (COM PROLAÇÃO DE SENTENÇA) (art. 57º da
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA (arts. 26.º, n.º 1 e 57.º da Lei