Pesquisa jurídicaTogaAI

176 resultados

  4. JPsó sumário

    175/2007-JP

    Relator: GABRIELA CUNHA

    julgamento e os documentos de fls. 4 a 5, considerando-se provados todos os factos alegados pela Demandante. FUNDAMENTAÇÃO - MATÉRIA DE DIREITO Dispõe o artº 58º ... escrita nem justificar a falta no prazo de três dias, consideram-se confessados os factos articulados pelo Demandante. No caso em apreço, a Demandada encontra-se regularmente citada, não apresentou

  7. JPsó sumário

    27/2011-JP

    Relator: IRIA PINTO

    além dos juros vincendos até integral pagamento. Tendo, para tanto, alegado os factos constantes do requerimento inicial, de folhas 5 a 8 dos autos, que se dá por integralmente reproduzido ... integralmente reproduzida, impugnando, em suma, os factos articulados pelos demandantes. Cumpre apreciar e decidir O Julgado de Paz é competente em razão do objecto, matéria e território, fixando

  8. JPsó sumário

    999/2011-JP

    Relator: JOÃO CHUMBINHO

    Demandado lhe restitua a quantia de €: 200,00. O Demandado, foi regulamente citada, contestou, alegando, em síntese, que foi à residência da Demandante no dia 08/10/2011 para reparar um frigorifico ... obstem ao conhecimento do mérito da causa. III - FUNDAMENTAÇÃO Consideram-se provados todos os factos articulados pelo Demandante o que resulta provado quer da documentação junta ao processo, quer

  10. JPsó sumário

    78/2012-JP

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    ausência de mobilização probatória credível, que permitisse ao Tribunal aferir da veracidade dos factos, após a análise dos documentos juntos e da prova testemunhal produzida. Neste âmbito, cumpre realçar ... alegado por si na sua contestação. Por outro lado não impugnou o Demandado a fatura junta aos autos pelo Demandante no seu requerimento inicial, sendo certo que seria nesse articulado

  11. JPsó sumário

    62/2012-JP

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    regras do ónus da prova (art. 342º CC), qualquer facto que impedisse, modificasse ou extinguisse o direito alegado pela Demandante, nomeadamente qualquer pagamento, incumprimento ou cumprimento defeituoso do contrato ... Demandante) – facto esse que o Tribunal entendeu não ter resultado provado. Mais, sendo o pagamento uma exceção perentória cuja invocação extingue o efeito jurídico dos factos articulados pela Demandante, não

  12. JPsó sumário

    32/2012-JP

    Relator: ANTÓNIO CARREIRO

    verificado o crédito da demandante requer que opere a compensação na parte correspondente. Mais alegou conforme contestação de fls 43 a 60, que aqui se dá como reproduzida. Resposta ... após redução de 360,00 €, na resposta e correcção do erro de cálculo. Alega conforme requerimento inicial que acima se deu como reproduzido, contestado também como acima reproduzido. Na contestação

  13. JPsó sumário

    605/2013-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    agora alega. Ora o alegado revela uma manifesta má-fé da demandada, que desde já requer o seu reconhecimento. Conclui pela improcedência desta e na condenação integral, conforme consta ... testemunhas, e breves alegações das mandatárias das partes, tudo conforme ata de fl.129 a 132. -FUNDAMENTAÇÃO- I-FACTOS PROVADOS: 1)Que a demandante é uma sociedade comercial que se dedica

  16. JPsó sumário

    130/2012-JP

    Relator: ELISA FLORES

    artigo 58º da Lei 78/2001, de 13 de julho, consideram-se confessados os factos articulados pela demandante. Entre as partes foi celebrado um contrato com regras de dois contratos onerosos ... dias após a execução. Não tendo alegado, nos termos do nº 2 do artigo 342.º do C. Civ., qualquer facto impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado pela demandante

  18. JPsó sumário

    73/2009-JP

    Relator: DIONÍSIO CAMPOS

    consideram-se confessados/admitidos e, em consequência, provados, os factos articulados pela Demandante. Consequentemente, com base e fundamento nos autos e nos documentos apresentados pela Demandante, que se tiveram em atenção ... provados por confissão e relevantes para o exame e decisão da causa os seguintes factos articulados pela Demandante: 1.º) A Demandante é uma sociedade por quotas matriculada na Conservatória