176 resultados

  1. JPsó sumário

    106/2008-JP

    Relator: DULCE NASCIMENTO

    78/2001 de 13 de Julho, considerando-se confessados os factos articulados pelo Demandante, devendo o Tribunal julgar a causa conforme for de direito. O Julgado de Paz é competente ... falta no prazo de três dias, consideram-se confessados os factos articulados pelo autor”, julgo confessados os factos articulados pelo Demandante nos artigos 1º a 11º. Consideram-se ainda reproduzidos

  2. JPsó sumário

    436/2011-JP

    Relator: DULCE NASCIMENTO

    78/2001 de 13/07, considerando-se confessados os factos articulados pela Demandante quanto ao Demandado, devendo o Tribunal julgar a causa conforme for de direito. Não tendo o Demandante testemunhas ... como por prova documental, e relevantes para o exame e decisão da causa os factos articulados constantes do requerimento inicial, a fls.1 a 4, que sumariamente se descrevem

  3. JPsó sumário

    40/2009-JP

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    obrigação como facto extintivo do crédito – “1 – Àquele que invocar um direito cabe fazer prova dos factos constitutivos do direito alegado. 2 – A prova dos factos impeditivos, modificativos ou extintivos ... regularmente citada, considero provados e relevantes para o exame e decisão da causa os factos articulados constantes do requerimento inicial de fls. 1 e 2, nomeadamente: 1 – A Demandante dedica