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134 resultados

  3. JPsó sumário

    1234/2012-JP

    Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

    78/2001, de 13 de Julho). As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há outras excepções, nulidades ou quaisquer questões prévias de que cumpra conhecer. Assim ... referido contrato de prestação de serviços, a demandada obrigou-se a apresentar à demandante pessoas sentimentalmente livres de forma digna e segura com o objectivo de uma relação séria

  4. JPsó sumário

    24/2010-JP

    Relator: PAULA OLIVEIRA SILVA

    Demandado: De acordo com o artº 13º do C. Comercial, são comerciantes as pessoas que, tendo capacidade para praticar actos de comércio, fazem deste profissão e as sociedades comerciais. Embora

  7. JPsó sumário

    87/2008-JP

    Relator: DANIELA SANTOS COSTA

    território, da matéria, do objecto, e do valor. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não se verificam quaisquer outras excepções ou nulidades, nem quaisquer questões ... Demandada, comunicando-lhe que tinha ganho um prémio, mais concretamente uma viagem para duas pessoas; B. Contudo, para receber esse mesmo prémio teria de dirigir-se, no dia seguinte

  9. JPsó sumário

    692/2009-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    existem nulidades que invalidem todo o processado. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem excepções de que cumpra conhecer ou questões prévias ... serralheiro, para tirarem as medidas das janelas. 6 – Após cerca de 15 minutos, as pessoas referidas no número anterior se terem retirado da fracção, a demandante saiu de casa

  13. JPsó sumário

    605/2013-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    razão do território, do valor e da matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade judiciária. O processo está isento de nulidades que o invalidem na sua totalidade. AUDIENCIA ... isento mas pouco relevante, pois não interveio em qualquer negócio, sendo estes efetuados pela pessoa que exercia a área comercial na época. Sabe apenas o que se passa na contabilidade

  16. JPsó sumário

    152/2013-JP

    Relator: JOSÉ DE ALMEIDA

    feito, 20. Os demandantes sabem que a demandada tem trocado artigos a outras pessoas no mesmo local de residência dos demandantes; 21. É a demandada que nada tem feito para ... objeto, do valor, da matéria e do território. As partes têm personalidade e capacidade judiciária e são legítimas. Não há exceções dilatórias ou perentórias, nulidades ou incidentes processuais. Fundamentação